Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial ...