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01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.775, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.771, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.771, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.771, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...