PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1739
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
64 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
364 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.745, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.745, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.745, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.744, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.744, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.744, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.743, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.743, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.743, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
29/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.738, DE 26 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.738, DE 26 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.738, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita o Hospital Regional Público de Castanhal (PA) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitada, como Unidade de Atenção Especializada e...
29/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.735, DE 26 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.735, DE 26 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.735, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...