PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Enti...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a ped...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
27/11/2025
PORTARIA INC Nº 376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com ba...
27/11/2025
Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.071871/2023-33. Interessado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO/PI, CNPJ nº 01.386.084/0001-06. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira- IMIP como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabele...