PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos re...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.763, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.763, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.763, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorizaçã...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.762, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.762, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.762, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorizaç...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa d...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...