Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.168, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.168, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.168, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de concessão d...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.167, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.167, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.167, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.165, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.165, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.165, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.164, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.164, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.164, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.163, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.163, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.163, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.162, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.162, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.162, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.161, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.161, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.161, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.160, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.160, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.160, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...