PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 207, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 207, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 207, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 206, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 206, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 206, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
21/01/2026
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 181, de 9 de janeiro de 2026, referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação da conces...
21/01/2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 180, de 9 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam canceladas...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.165, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.165, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.165, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 2.954, de 30 de dezembro de 2023, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...