PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 102, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.670, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 240, referente ao processo 25351329759200535. Onde se lê: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06628333000146 dipirona monoidratada DIPIRONA SÓDICA 25351.329759/2005-35 11/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.779, de 8 de maio de 2025, no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025, Seção 1, pág. 208, referente a certificação da empresa Viant Medical, Inc., solicitada pela Auto Suture do Brasil Ltda., CNPJ n.º 01.645.409/0001-28, conforme expedientes nº 1295820/24-2 e 1091201/25-1. Onde se lê: 620 Watson SW, Grand Rapids, 55432 Leia-se: 620 Watson SW, Grand Rap...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 d...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...