PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.546, de 24 de outubro de 2025, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.872, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.872, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.872, DE 18 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção ...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.675, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.675, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.675, DE 11 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
27/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.400, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 175. Onde se lê: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA / 13.759.813/0003-73 25351.200325/2025-06 / 1419160 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCE...
27/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No ANEXO I da Resolução DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 999, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 225, de 26 de novembro de 2025, seção 1, pág. 234-244, Onde se lê: "5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam" Leia-se: "5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados...
27/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.063, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 14 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 62 e 65. Onde se lê: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 26.436.406/0001-05 25351.643681/2018-83 / 8172256 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA S...
27/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Despacho GMMS nº 110, de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, página 91: ONDE SE LÊ: Interessado: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CNPJ nº 13.166.456/0001-78. LEIA-SE: Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - FAUSCS/SP, CNPJ nº 13.166.456/0001-...
27/11/2025
DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, reabrir o prazo por 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críti...
27/11/2025
DESPACHO N° 129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, reabrir o prazo por 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críti...