PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões d...
30/12/2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 03 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões ...
30/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3. Ref.: 25000.172686/2024-46. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I d...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.708, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.708, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.708, DE 24 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/12/2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Disciplina o relacionamento entre o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) da União e as fundações de apoio. O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publi...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.271, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25000.023367/95-01 Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A TEUCEF 25000.023367/95-01 1397011/23-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento 500 MG IM PO SOL INJ CT FA VD AMB...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.121, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 01, pág. 408 Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.841, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 211, referente ao processo 25351007487202569, Onde se lê: Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA GIFUZ 25351.007487/2025-69 12/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0070802/25-0 (155 G...