PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.782, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.782, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.782, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
28/11/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 29, DE 27 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2...
28/11/2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 28, DE 27 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dermatite Atópica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e Consideran...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.969, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.969, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.969, DE 26 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.963, DE 26 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.963, DE 26 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.963, DE 26 DE novembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.770, DE 26 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.770, DE 26 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.770, DE 26 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
28/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à equipe de Atenção Primária - eAP no Município de Belém, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incentivo financeiro referente à...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.754, DE 25 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.754, DE 25 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.754, DE 25 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.921, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.921, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.921, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art....