Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
355 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.127, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.127, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.127, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...