PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIAGM/MS Nº 8.972, DE 27 DE novembro DE 2025
PORTARIAGM/MS Nº 8.972, DE 27 DE novembro DE 2025 PORTARIAGM/MS Nº 8.972, DE 27 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.800, de 4 de agosto de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 7.800, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 5 de agosto e 2025, Seção 1, pág...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.800, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.784, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.784, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.784, DE 27 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
28/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.783, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.783, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.783, DE 27 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...