Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.444, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.444, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.444, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.442, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.442, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.442, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...