PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.962, DE 26 DE novembro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde, no âmbito do componente do Ressarcimento do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de outu...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.753, DE 25 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.753, DE 25 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.753, DE 25 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
28/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 8.264, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1, Pág. 145, em 29 de outubro de 2025. Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO 10.305.5123.20AL 10.301.5119.219A 10.302.5118.8585 MT 510760 RONDONÓPOLIS R$ 72.350,78 R$302.875,00 R$ 445.000,00 TOTAL GERAL R$820.225,78 Leia-se: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABAL...
28/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.022, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 1, págs. 102 e 108. Onde se lê: JOSE GENILTON DANTAS SOBRINHO LTDA / 52.362.314/0001-38 25351.742772/2023-68 / 5045339 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE M...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.992, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.992, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.992, DE 27 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.991, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.991, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.991, DE 27 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Araras no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...