PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.790, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.790, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.790, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.789, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.789, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.789, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de p...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.788, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.788, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.788, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.787, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.787, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.787, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anex...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...