PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.860, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.860, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.860, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.858, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.858, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.858, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Araújos, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.856, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.856, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.856, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Primavera, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.854, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.854, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.854, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Altinho, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.852, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.852, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.852, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
30/12/2025
POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025
POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025 POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.806, DE 27 DE DEZembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.806, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.806, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.805, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...