PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.807, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.807, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.807, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes,...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.806, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.806, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.806, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.805, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.805, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.805, DE 27 DE novembro DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúd...