PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Ce...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Vida, com sede em Garanhuns (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vida, CNPJ nº ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Ensino e Saúde Ebenezer, com sede em Imaruí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Bom Jesus - Medicina e Diagnóstico, com sede em Palhoça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Bom Jes...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, com sede em São João Batista (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedad...