PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE-SUBSTITUTO, DO M...
28/09/2026
PORTARIA PRESI Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA PRESI Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA PRESI Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21,...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.989, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.989, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.989, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Nova Palma (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.988, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.988, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.988, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.987, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.987, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.987, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.985, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.985, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.985, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.984, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.984, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.984, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.983, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.983, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.983, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...