PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 7, de 3 de fevereiro de 202...
08/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalh...
08/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Cl...
08/07/2026
Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.106587/2025-57. Interessado: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS/GO, CNPJ nº 17.307.944/0001-09. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...
08/07/2026
DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 7 DE julho DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 7 DE julho DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 7 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.169986/2023-67. Interessado: OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO/MG, CNPJ nº 20.060.331/0001-24. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérit...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.367, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.367, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.367, DE 6 DE julho DE 2026 Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada, parcialmente, a decisão qu...
08/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resol...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hos...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS, com sede em Quixeramobim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...