PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedid...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
20/10/2026
PORTARIA INC Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA INC Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA INC Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na...
20/10/2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 26 de janeiro de 2022 (Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS), na parte referente à Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, ...
20/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre Comitê de Governança Digital - CGD/MS e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC/MS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: ...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.187, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.187, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.187, DE 16 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilita como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito:. UF MUNICÍPIO ES...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso II, alínea b do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de nove...