PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22357
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2563 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5026 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039, ...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039,...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à G...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...