Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5647
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
25/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.470, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 171, de 09 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 73; Onde se lê: NELSON HEUSI LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA / 09.211.360/0001-07 25351.150345/2025-11 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1139604252 Leia-se: NELSON HEUSI LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA / 09.211.360/00...
25/03/2026
DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3°, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
25/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.417, DE 24 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.417, DE 24 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.417, DE 24 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inci...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.160, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.160, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.160, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.159, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.159, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.159, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Aut...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.157, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.157, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.157, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização ...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.156, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.156, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.156, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de M...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.155, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.155, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.155, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Autorização Especial para...