PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.154, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.154, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.154, DE 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da INTERCLÍNICAS PLANO VIDA USA OPERADORA DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24...
21/07/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 676, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 676, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 676, DE 17 DE JULHO DE 2026 Altera o anexo II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para a atualização da Diretriz de Utilização - DUT nº 158 do anexo II da RN nº 465/2021, relacionada ao "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILI...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.433, DE 16 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.433, DE 16 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.433, DE 16 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária Hospital São Lucas, com sede em Xavantina (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), d...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.432, DE 16 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.432, DE 16 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.432, DE 16 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hora, com sede em São José do Rio Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.431, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.431, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.431, DE 15 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.430, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.429, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.428, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.427, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...