Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5314
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 208, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 207, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 207, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 207, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 206, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 206, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 206, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
21/01/2026
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 181, de 9 de janeiro de 2026, referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação da conces...
21/01/2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 180, de 9 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam canceladas...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.165, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.165, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.165, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 2.954, de 30 de dezembro de 2023, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
21/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, em grau de rec...