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19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
19/01/2026
Resolução-RE nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
19/01/2026
Resolução-RE nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
19/01/2026
Resolução-RE nº 174, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 174, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 174, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...