PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hilda Arantes, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação H...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.823, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.823, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.823, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Município de Salto do Jacuí, com sede em Salto do Jacuí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.822, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.822, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.822, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Host Project Lion Of Judah, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Host Pro...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.816, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.816, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.816, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da AMESA - A Música Está no Sangue, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da AM...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.815, DE 19 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.815, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.815, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social ZLEC - IDSZ, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.813, DE 19 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.813, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.813, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio ao Adolescente e Família Filadélfia, com sede em Paranavaí (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.811, DE 18 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.811, DE 18 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.811, DE 18 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.809, DE 13 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.809, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.809, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão de Políticas Sociais, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...