PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 293, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 293, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 293, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 292, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 292, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 292, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...