PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 225, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 225, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 225, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 224, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 224, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 224, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 223, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 223, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 223, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 222, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 222, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 222, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 221, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 221, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 221, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de...