PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.861, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.861, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.861, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.860, DE 1° DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.860, DE 1° DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.860, DE 1° DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.859, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.859, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.859, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa d...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.858, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.858, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.858, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.857, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.857, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.857, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
02/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 4.856, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 4.856, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 4.856, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...