Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
23/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivos Registros Únicos (RMS) restabelecidos. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto...
23/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico que visa regulamentar a Lei nº 14.831, de 27de março de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único,...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (Publicada no DOU de 19/03/2026, Seção 1) ANEXO(*) MEDI IMPORT SOLUTION LTDA / 59.858.247/0001-96 25351.040117/2026-14 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0219112266 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária com...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.045, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.045, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.045, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (Publicada no DOU de 19-3-2026, Seção 1) ANEXO(*) 1. Empresa: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06626253000151 Produto - (Lote): PEA 600 - BIO ACTIVE - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS, MARCA GRANCAPS - PALMITOILETANOLAMIDA (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0024984/26-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitári...
23/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 214, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
23/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que l...
23/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ...
20/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, Seção 1, página 132, onde se lê: PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE MARÇO DE 2026, leia-se: PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 13 DE março DE 2026, onde se lê: "O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE", leia-se: "O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO", e onde se lê: "ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA", leia-se: "ADRIANO MASSUDA".
20/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.359, DE 19 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.359, DE 19 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.359, DE 19 DE março DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de movimentação dos servidores efetivos lotados nos Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme estabelecido no art. 2° da Portaria GM/MS Nº 10.157, de 21 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 ...