PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.166, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.166, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.166, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.098, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.098, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.098, DE 13 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, ...
17/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.095, DE 13 de AGOSTO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.095, DE 13 de AGOSTO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.095, DE 13 de AGOSTO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; resol...
17/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.094, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.094, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.094, DE 13 DE agosto DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Teresina no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.693, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.693, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.693, DE 13 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.692, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.692, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.692, DE 13 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Terapeutas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -ATPICS, sede em Guaíba (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.691, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.691, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.691, DE 13 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instit...