PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.150, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 157, de 20 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 60 e 61. Onde se lê: CASTRO & MORAIS DROGARIA LTDA / 86.407.913/0001-42 25351.027052/2003-25 / 0343572 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE E...
02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.060, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 13 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 60. Onde se lê: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 26.436.406/0001-05 25351.643604/2018-23 / 1181141 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1029627258 Leia-se: CDF DISTRIB...
02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.542, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 115 Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: SUZHOU VACCINES CO., LTD. ENDEREÇO: BUILDING 16, ZONE C, PHASE V BIOMEDICAL INDUSTRIAL PARK, NO. 21 CHAOQIAN ROAD, SUZHOU INDUSTRIAL PARK, SUZHOU, 215009 - PAÍS: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.00179...
02/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 4.740, de 24 de Novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de Novembro de 2025, Seção 1, pág. 246, referente à Medida Preventiva nº 2 do Anexo. Onde se lê: "Tipo de Produto: Cosmético"; Leia-se: "Tipo de Produto: Alimento."
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.862, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.862, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.862, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...