PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação d...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.479, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.479, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.479, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.478, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.478, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.478, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação de autoriza...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.475, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.475, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.475, DE 17 DE novembro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Piauí. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - P...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de As...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.439, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.439, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.439, DE 6 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital da Criança de Maringá. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóst...
02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.999, de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 08 de agosto de 2025, Seção 1, pág.635. Onde se lê: VIANA E ROCHA DROGARIA LTDA / 51.891.640/0001-70 25351.750356/2023-33 / 5047361 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCL...