PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
47
Radar Regulatório
5035
normas em: último ano
Chamado à Ação
250
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
390 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
138 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.282, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.282, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.282, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.281, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.281, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.281, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expe...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.276, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.276, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.276, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastram...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.275, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.275, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.275, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.274, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.274, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.274, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.273, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.273, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.273, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.272, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.272, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.272, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as pet...