Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5642

normas em: último ano

49%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

624 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

856 novos serviços

Novas Terapias no SUS

127 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

223 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

24/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

24/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/10/2025

DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025

DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025 DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

24/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...