Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rel...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...