PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Barco Sorriso, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Barco Sorriso, CNPJ nº 32.4...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irman...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Idesp, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar do Brasil, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar do Bra...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reclassificado,...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025 Concede adesão ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida adesão ao Incre...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.494, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.494, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.494, DE 18 DE novembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9ª, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20...