PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
47
Radar Regulatório
21900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
677
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2555 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4890 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
413 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas ...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.292, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.292, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.292, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
05/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 9.975, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.975, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.975, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...