PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5246
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
745 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.864, DE 2 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.864, DE 2 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.864, DE 2 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certi...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Lucena Sanchez, com sede em Ivaiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Inst...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, CNPJ nº 47.36...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Qualivida Brasil, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Qualivida Brasil, CNPJ nº ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025 Altera códigos de habilitação dos estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam alterados, no ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da entida...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidad...