PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/01/2026
Portaria GM/ms 10.124, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.124, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.124, DE 31 DE dezembro DE 2025 Altera a gestão de estabelecimento de saúde referente ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, do Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada a gestão do Hospital Geral de Altamira...
05/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.123, DE 31 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 10.123, DE 31 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 10.123, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pa...
05/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.118, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.118, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.118, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de São Caetano/PE, no Estado de Pernambuco O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
05/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.116, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.116, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.116, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
05/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.114, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.114, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.114, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita os municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados a receber, em parcela única...
05/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.113, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 10.113, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 10.113, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Araripina, no Estado de Pernambuco O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos med...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.301, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.301, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.301, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...