Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
28/10/2025
Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025
Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025 Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Pé Torto Congênito Idiopático, a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atual...
24/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.927, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 05 de agosto de 2025, pág. 140, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Arab Pharmaceutical Industry Consulting Company, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: VITA CONSULTORIA TECNICO REGULATORIA LTDA - 15.153.864/0001-10 DENOMINAÇÃ...
24/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.567, de 19 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 22 de julho de 2013, Seção 1 pág. 51 e Suplemento Anvisa págs. 74 e 75. Onde se lê: EMPRESA: Allplan Produtos Odontológicos ENDEREÇO: Rua Coronel Rodrigo, 105 BAIRRO: Centro CEP: 12570000 - APARECIDA/SP CNPJ: 17.602.891/0001-59 PROCESSO: 25351.368275/2013-70 AUTORIZ/MS: 200101H7M59X (8.0...
24/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.511, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, págs. 193 e 194. Onde se lê: SANTANA NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 54.027.673/0001-64 25351.083923/2024-15 / 5.08027.7 RUA NELSON MEIRA, 109 - ESTAÇÃO - 58807200 - SOUSA/PB COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...