PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Me...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.122, DE 31 DE dezembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santarém, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
05/01/2026
DESPACHOS de 31 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 31 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 31 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.054195/2015-23. Interessado: WILMAR DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, d...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.121, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados a receberem, em parcela única, o incentivo financeiro de ...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.119, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.119, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.119, DE 31 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Agrestina, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
05/01/2026
Portaria GM/ms 10.120, DE 31 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms 10.120, DE 31 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms 10.120, DE 31 DE dezembro DE 2025 Habilita, no código 30.02, o Centro Especializado em Infectologia - CEI, localizado no Município de Hortolândia (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 30.02, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Por...