PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4939
normas em: último ano
Chamado à Ação
248
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
295 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
834 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 899, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 899, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 899, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 897, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 897, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 897, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 896, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 896, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 896, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 894, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 894, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 894, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 893, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 893, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 893, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
Resolução-RE nº 892, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 892, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 892, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proces...
09/03/2026
Resolução-RE nº 891, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 891, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 891, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proces...