PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da S...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
03/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.731, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 189. Onde se lê: ALEKOSMÉTICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. / 09.663.065/0001-91 25351.289576/2019-75 / 4.00982.6 R DR LUIZ MIGLIANO, 1986, SALA 1804 EDIF BONNAIRE OFFICE - JARDIM CABORE - 05711001 - SÃO PAULO/SP ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / ...
03/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo III e no art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 3.080, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153 de 14 de agosto de 2025, seção 1, páginas 90 e 91, ONDE SE LÊ: ANEXO III SERVIÇO ESPECIALIZADO SERVIÇO ESPECIALIZADO CLASSIFICAÇÃO CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMAS 168 - ATENÇÃO À PESSOAS COM DOENÇAS RARAS 003 - TERAPIA GÊNICA 2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-75 - Méd...
03/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 3.422, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2025, seção 1, página 91, ONDE SE LÊ: Art. 1º --------------------------------------------------- Responsável Técnico: Pedro de Oliveira Viana, biólogo,CRBio-06 nº 119049/06-D/PB Responsável Técnico Substituto: Georgia Daniela Marcusso Marques, bióloga, ...
03/12/2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025
DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.526527/2009-37. Interessado: KUERTEN & MATOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...