PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos cons...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de proce...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de apresentações dos medicamentos sob os números ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente, quanto à declaração da cad...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...