Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
23 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
13/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Seabra, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bom Jesus da Lapa, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.331, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.331, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.331, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Governador Valadares, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.328, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.328, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.328, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro ...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.327, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.327, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.327, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Salvador (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fin...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Méd...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Comp...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Me...