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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaç...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.771, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.771, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.771, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.770, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.770, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.770, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral d...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.767, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.767, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.767, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...