Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
28/10/2025
Resolução-RE nº 4.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
Resolução-RE nº 4.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
Resolução-RE nº 4.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.211, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.211, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.211, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...