PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/02/2026
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera os resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, com h o m o l o g a ç ã o da concessão de bolsas para programas de Residência em Área Profissional da Saúde que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde PRÓ- RESIDÊNCIA. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educaç...
04/02/2026
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o resultado da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, com homologação dos incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, n...
04/02/2026
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência Médica - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Médicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 20...
04/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento Técnico da Plataforma Nacional de Pesquisa que envolve Seres Humanos, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS. Ref.: 25000.213727/2025-42. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Decre...
04/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.196, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.196, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.196, DE 30 DE janeiro DE 2026 Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, nos serviços especificados, o est...
04/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.195, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.195, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.195, DE 30 DE janeiro DE 2026 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Pernambuco. O MINISTRO ...
04/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.760, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.760, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.760, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede no Serafina Correa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de A...
03/02/2026
DESPACHO N° 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decis...
03/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.201, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.201, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.201, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para discutir, propor e subsidiar tecnicamente a implementação da Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atrib...