PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de A...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionament...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Es...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Em...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/01/2026
Portaria DRAC Nº 1, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria DRAC Nº 1, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria DRAC Nº 1, DE 5 DE janeiro DE 2026 Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a...
05/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4811, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218, Onde se lê: J&B IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 32.340.714/0001-35 Marca: LA CUBANITA (charuto (100 x 22)mm) - embalagens primárias caixa com 25 unidades e pacote com 25 unidades Processo: 25351.114845/2025-99 Expediente: 0895100/25-4 Assunto...